Nota Pública de apoio à PGR no âmbito da ADI 7.596/DF

A Bioenergia Brasil, em conjunto com o Sindicom e a UNICA, manifesta seu apoio ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que reconhece a constitucionalidade do RenovaBio — a Política Nacional de Biocombustíveis. Acreditamos que o RenovaBio é uma política pública técnica, legítima e crucial para a transição energética. O...