Por Miguel Ivan Lacerda de Oliveira*
Como uma das entidades brasileiras mais importantes na representação do setor de açúcar e etanol, o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), agora Bioenergia Brasil, teve papel destacado e de grande importância para a criação do RenovaBio.
A criação da Política Nacional de Biocombustíveis (PNB) ocorreu em um momento de alinhamento de objetivos estratégicos para o setor e para o país. O processo foi marcado por enormes desafios, superados com base técnica e articulação, permitindo que os planos saíssem do papel.
Após a consolidação de todas as ideias sobre a estrutura e agentes necessários para o funcionamento do programa, a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou a proposta de criação da PNB, inicialmente na forma de Decreto, que foi apresentado à Casa Civil para homologação. O processo foi dispendioso e longo, com diversas rodadas de sugestões e ajustes, que após longos meses não evoluíram para a efetiva implementação do programa.
Nesse momento, o então Fórum teve um papel determinante, pois foi um dos protagonistas na apresentação do Projeto de Lei que culminou na sanção da Lei nº 13.576/2017, estabelecendo as diretrizes da PNB. A articulação política envolvida na aprovação é até hoje um dos cases de sucesso no país, pois foi realizada em tempo recorde e essa atuação efetiva e eficiente só foi possível pela liderança das entidades representativas do setor, amparadas pelo corpo técnico de diversos órgãos públicos, universidades, entidades, empresas e instituições de pesquisa.
Porém, mesmo após a aprovação da Lei, todos os obstáculos ainda não tinham sido vencidos. A regulamentação da mesma era essencial para que o programa entrasse em funcionamento e novamente, a proatividade do Fórum foi essencial para que os diversos decretos que regulamentam o funcionamento do RenovaBio e efetivamente iniciariam as atividades do programa fossem aprovados. O apoio do FNS foi essencial, pois formou e atraiu novos parceiros para uma base aliada que se colocou em anteposição aos ataques das forças relacionadas ao domínio dos combustíveis fósseis, de forma que esses conflitos não abalassem o programa.
Há um destaque especial também para a atuação no apoio técnico da construção do RenovaBio. O conhecimento ímpar que o Fórum, hoje Bioenergia Brasil, possui a respeito do setor sucroenergético enriqueceu as discussões e ajustes que culminaram na construção da estrutura do programa. O apoio aos diversos eventos também foi essencial para difundir e consolidar a importância do primeiro programa de descarbonização do Brasil, além de consolidar a experiência dos biocombustíveis para esse fim.
Neste momento vital para o presente e o futuro, em que a extensa vivência e a atuação nacional do FNS nos trazem o surgimento do Bioenergia Brasil, é fundamental registrar os parabéns a essa instituição, para que ela dê continuidade a seu valoroso trabalho no plano nacional por um dos principais segmentos do agronegócio brasileiro.
*Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Analista na Assessoria de Inovação e Tecnologia da Embrapa, foi Diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia durante o desenvolvimento e implantação do RenovaBio.