A Bioenergia Brasil, em conjunto com o Sindicom e a UNICA, manifesta seu apoio ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que reconhece a constitucionalidade do RenovaBio — a Política Nacional de Biocombustíveis.
Acreditamos que o RenovaBio é uma política pública técnica, legítima e crucial para a transição energética. O reconhecimento da sua constitucionalidade reforça princípios como o do poluidor-pagador, da proporcionalidade e da isonomia, alinhando-se à agenda ambiental brasileira e internacional.
